Termos de Uso - Via Leve 07: Passageiro

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Via Leve 07: Passageiro, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o aplicativo.

2. Definições

3. Cadastro e Conta

Para usar o app você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta.

4. Uso do Serviço

O aplicativo permite solicitar corridas entre usuários e motoristas. A empresa não presta o serviço diretamente; ele é fornecido pelos motoristas.

5. Conduta dos Usuários e Motoristas

Todos devem agir com respeito, cumprindo leis e normas aplicáveis. Atos de violência, discriminação, ou qualquer conduta ilegal podem resultar em suspensão ou banimento.

6. Pagamento e Tarifas

As tarifas são calculadas com base em tempo, distância e eventuais taxas. O usuário autoriza cobranças automáticas mediante meios de pagamento cadastrados.

7. Cancelamentos

Regras de cancelamento e eventuais taxas são definidas no próprio app. Cancelamentos fora do prazo podem acarretar cobranças.

8. Propriedade Intelectual

O aplicativo e seus conteúdos são protegidos por direitos autorais. É proibido copiar, distribuir ou modificar sem autorização.

9. Responsabilidade

A empresa não é responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do aplicativo, exceto quando exigido por lei.

10. Privacidade

O uso de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade.

11. Modificações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças serão informadas no app ou por e-mail; o uso continuado implica aceitação.

12. Disposições Gerais

Este contrato é regido pela legislação brasileira. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da comarca do domicílio da empresa, salvo disposição em contrário prevista em lei.

13. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected].